REFORMA
DO ENSINO MÉDIO ESBARRA EM FALTA DE ESTRUTURA E RECURSOS
Maioria dos municípios brasileiros têm apenas
uma escola de ensino médio; turno triplo está presente em 41,9% das unidades e
só 54,9% dos professores têm formação na disciplina em que atuam
PASSA
QUATRO (MG) - Depois de sancionada, a reforma
do ensino médio passará
agora por uma série de entraves e desafios para ser implementada, de fato,
pelos Estados brasileiros. Enquanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não
é aprovada – peça-chave para que as mudanças comecem –, secretários já se
reúnem nos Estados para pensar em como implementar a transformação em suas
redes, especialmente nas mais desiguais, com muitas cidades pequenas, poucas
escolas e recursos e grande concentração de alunos.
Gestores ouvidos pelo Estado nas últimas duas semanas já cogitam
soluções alternativas (leia
aqui o que dizem os secretários de seis Estados). Para mapear as dificuldades a
reportagem solicitou um amplo levantamento de dados ao Movimento Todos Pela
Educação (MPE), com base no Censo Escolar de 2016, e ouviu especialistas dos
setores privado e público, secretários, professores e alunos. A maioria (53%)
dos municípios têm uma só escola que oferece o ensino médio regular ou educação
profissionalizante. São 2.967 cidades nessa situação, dos 5.570 municípios
brasileiros. Se consideradas apenas escolas com ensino médio regular, são
3.063, ou 55% total dos municípios do País.
Nesses casos, a
oferta de uma das principais mudanças da reforma, os itinerários formativos, ou
seja, a parte flexível do currículo com possibilidade de escolha do aluno, pode
ter mais dificuldades de implementação. O novo texto da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB), como sancionado pelo presidente Michel Temer em
fevereiro, não traz obrigações às redes como um todo. O que o Ministério da
Educação (MEC) diz é que haverá obrigação de os colégios terem uma opção.
Nesse cenário, se cada escola se especializar somente em um
itinerário (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas ou
formação técnica e profissional), só 872 municípios (15,7%) teriam
possibilidade de ofertar todas as opções aos seus alunos.
Outra
mudança proposta, a expansão da carga horária das atuais 800 horas anuais (4
horas diárias) para 1 mil(5 horas diárias) em um prazo máximo de 5 anos, a
contar de março deste ano, demandará flexibilidade de turmas e espaço físico.
Isso porque o turno triplo – quando o colégio precisa oferecer três períodos de
aulas, por causa da demanda dos alunos – está presente em 41,9% das escolas do
País. O novo texto da LDB também não oferece soluções para o ensino noturno,
que hoje já tem carga horária reduzida.
Por fim, o TPE aponta ainda a necessidade de garantir a formação
dos professores na área em que atuam para que sejam capazes de garantir um
aprofundamento real de conhecimentos nos itinerários. Mas só em 54,9% das
cidades brasileiras estes docentes se formaram na mesma disciplina que dão
aula.
Inviável. Para nenhuma dessas dúvidas há ainda um diagnóstico específico do
Ministério da Educação, que aposta em programas já existentes para auxiliar
Estados e municípios. A presidente executiva do TPE, Priscila Cruz, diz que
esses entraves podem até inviabilizar a implementação da reforma. “Foi muito
bem debatida, os problemas foram discutidos. O que faltou foi um diagnóstico”,
diz. (leia aqui entrevista com o ministro Mendonça Filho)
Além
da aprovação da BNCC, ela destaca que eventuais mudanças no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) terão papel fundamental na forma como os Estados vão
reformar suas grades. “Se o Enem focar na base nacional, pode ser que as
escolas deixem todo o conteúdo obrigatório para os últimos anos. Se houver
cobrança da parte flexível, pode ficar mais distribuído”, diz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário