O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO CAMPOS MAIA


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Nagelle Lopes Sales
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Valdemir Ribeiro Farias

RESUMO
O presente artigo apresenta um relato de experiência sobre o Projeto de Intervenção realizado na Escola Municipal Walfredo Campos Maia. O trabalho foi desenvolvido pela necessidade de promover a reformulação do Projeto Político Pedagógico da escola supracitada, para tanto, realizou-se reuniões, encontros, mini-cursos com a participação da equipe pedagógica, da equipe de apoio escolar e gestão da Escola Municipal Walfredo Campo Maia. O objetivo do Projeto de Intervenção foi de contribuir para a reelaboração do Projeto Político Pedagógico da escola, considerando a nova Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, tendo em vista que, a Escola Municipal Walfredo Campos Maia desde 2009 realiza o Atendimento Educacional Especializado através da Sala de Recursos Multifuncionais. A partir dos encontros, reuniões e mini-cursos a equipe escolar teve a oportunidade de participar ativamente do processo de reelaboração do Projeto Político Pedagógico, bem como, pode melhorar a sua prática pedagógica considerando a diversidade existente no interior da escola.

Palavras-chaves: Inclusão. Projeto Político Pedagógico. Escola Municipal Walfredo Campos Maia.

I – INTRODUÇÃO
A Constituição Federal (1988), art. 205, afirma que “A educação é direito de todos”.  Esta frase inquieta muitos professores quando constatam, em suas salas de aula, a realidade da diversidade humana. A democratização do processo educacional contribuiu para que aumentasse a necessidade de ensinar salas de aula heterogêneas em que todos os alunos aprendessem a partir de suas diferenças.  A partir deste contexto se elabora a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva/2007, com uma proposta de educação em que a concepção de educação é fortalecida pelo ideal dos direitos de todos à educação de qualidade. Nesta perspectiva de educação os alunos são iguais dentro das suas diferenças.
Neste sentido, faz-se necessário compreender que a educação está baseada na aceitação das diferenças e na valorização do indivíduo, independentemente dos fatores físicos e psíquicos.  
Nessa Perspectiva é que se fala em inclusão, onde todos tenham os mesmos direitos e deveres, construindo um universo que favoreça o crescimento, valorizando as diferenças e o potencial de cada pessoa.  A reflexão em torno do Processo de Inclusão se faz necessária por que, apesar de ser um campo bem explorado pelos autores, chegando às vezes a se confundir com modismos, ainda existem grandes dificuldades das equipes das unidades escolares em desenvolver um trabalho que realmente esteja incluindo o aluno especial.  Um trabalho onde este aluno não se sinta discriminado e até mesmo colocado de lado chegando a reprovar diversas vezes durante anos.
Tais dificuldades somente poderão ser eliminadas por meio da convicção de que a escola precisa mudar. Da vontade dos profissionais em educação de promover mudança, construído novos relacionamentos no contexto educacional, levando em conta o potencial e o interesse de cada aluno dentro das suas particularidades.
Caminhando neste sentido encontra-se a Escola Municipal Walfredo Campos Maia que desde 2009 realiza o Atendimento Educacional Especializado – AEE para alunos com deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação. Está modalidade de ensino visa atender no contraturno alunos que apresentam as deficiências supracitadas.
 Partindo deste contexto cabe-nos a pergunta: Como a Escola Municipal Walfredo Campos Maia, considerando a perspectiva de Educação Inclusiva pode promover mudanças de atitudes, com vistas ao processo de inclusão das crianças e adolescentes? Qual a contribuição do Projeto Político Pedagógico da escola dentro da concepção de educação inclusiva? Com o objetivo de obter as respostas para tais questionamentos é que realizou-se o projeto de intervenção na escola onde propôs-se a reelaboração do Projeto Político Pedagógico como ponto decisivo para iniciar o processo de mudança na escola inclusiva. Portanto, o presente trabalho tem como finalidade relatar como ocorreu o processo de reelaboração do Projeto Político Pedagógico na Escola Municipal Walfredo Campos Maia.

II - DEFININDO EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A educação inclusiva constitui-se em um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à idéia de equidade formal do ponto de vista legal, ao considerar as situações históricas de exclusão dentro e fora da escola.
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão.
Nesta perspectiva, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. São grandes os avanços legais para normatização da Educação Especial, na perspectiva de Educação Inclusiva.
  Durante muitos anos, principalmente nas décadas de 60, 70 e 80, as pessoas com deficiência eram assistidas por instituições especializadas em Educação Especial. Nesse período, não se efetivava uma política pública de acesso universal à educação, permanecendo a concepção de “políticas especiais” para tratar da educação de alunos com deficiência. No que se refere aos alunos com superdotação, apesar do acesso ao ensino regular, não é organizado um atendimento especializado que considere as suas singularidades de aprendizagem.

Houve um avanço considerável rumo à educação inclusiva com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual traz como um dos seus objetivos fundamentais:
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º, inciso IV).  (...) a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208).  

Da Constituição Federal de 1988 em diante as políticas para educação especial foram ampliadas. Dessas políticas podemos destacar o Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº. 10.172/2001, ao ressaltar que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”. Ao estabelecer objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, o referido plano aponta um déficit referente à oferta de matrículas para alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular, à formação docente, à acessibilidade física e ao atendimento educacional especializado.
Diante da discussão apresentada faz-se necessário distinguir dois conceitos básicos neste contexto educacional: Integração e inclusão, que possuem significados semelhantes. Mantoan (2003, p.21) afirma que esses vocábulos “são empregados para expressar situações de inserção diferentes e se fundamentam em posicionamentos teórico-metodológicos divergentes”. O primeiro refere-se à introdução de alunos com deficiência, que anteriormente foram excluídos de alguma maneira, em um determinado grupo. Seja na escola regular, nas classes especiais ou em escolas especialmente preparadas para atender a sua necessidade. O segundo, além de questionar as políticas e a organização da educação especial, questiona o próprio conceito de integração, pois acredita que todos os alunos, sem exceção devem freqüentar o ensino regular desde cedo.
Neste sentido, a educação inclusiva pode ser entendida como o processo de inclusão das pessoas com necessidades especiais físicas, mentais, altas habilidades/superdotação, distúrbios de aprendizagem ou do estudante que é discriminado por qualquer outro motivo na rede regular de ensino em todos os graus. O processo inclusivo significa um grande avanço na educação. Com este surge uma escola renovada, atualizada, eficiente, diferente, solidária e principalmente democrática.
Partindo deste pressuposto, implementar o processo inclusivo na Escola Municipal Walfredo Campos Maia implicou em transformações de idéias, de atitudes, pensamentos, práticas pedagógicas, administração, relação com a comunidade. Tais mudanças necessitavam ser resignificadas no Projeto Político-Pedagógico especificamente em sua reelaboração com a finalidade de implementar o processo inclusivo nesta unidade escolar.

III – O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA.

O projeto político-pedagógico - PPP de uma escola é o instrumento orientador, que define as relações da escola com a comunidade na qual está inserida e vai atender. Mediante o PPP fica claro o que se vai fazer, porque se vai fazer, para que se vai fazer, para quem se vai fazer e como se vai fazer no interior da escola.
O Projeto Político Pedagógico vai além de um simples conjunto de planos e projetos elaborados sem a participação da equipe escolar, feito apenas para cumprir exigências burocráticas e consequetemente engavetados sem surtir efeito algum no processo educativo da escola. Para VEIGA (1995 p. 13), “o projeto busca um rumo, uma direção e (...) é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.” Neste sentido, o Projeto Político Pedagógico é um processo contínuo e articulado que supõe reflexões, análises, avaliações permanentes do trabalho desenvolvido pela equipe escolar dentro da perspectiva da política de formação plena do educando.
 Seu desenvolvimento requer reflexão, organização de ações e a participação de todos - professores, funcionários, pais e alunos, num processo coletivo de construção. É importante ressaltar que o PPP não é um projeto e/ou plano pronto e acabado, impassível de mudanças, ao contrário, constantemente a escola passa por mudanças que precisam está expressas no projeto educativo da escola. Este fato implica afirmar que a sua elaboração nunca é definitiva.  Nenhuma escola poderá alcançar objetivos significativos, para os alunos e para a comunidade na qual se encontra inserida, se não tiver um projeto que norteie e dê suporte para a ação de cada um de seus agentes.
À medida que todos forem envolvidos na reflexão sobre a escola, sobre a comunidade da qual se originam seus alunos, sobre as necessidades dessa comunidade, sobre os objetivos a serem alcançados por meio da ação educacional, a escola passa a ser sentida como ela realmente é: de todos e para todos. Ao participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, a ação de cada ator social que nela se encontra adquire novo significado, porque se passa a conhecer o que fazer, porque fazer, para que, para quem fazer e como fazer.
Partindo deste pressuposto as mudanças necessárias não acontecem por acaso, mas fazem parte da vontade e participação da equipe escolar, expressas no seu Projeto Político Pedagógico – PPP e vividas a partir de uma gestão democrática. Para tanto, segundo Veiga (1995) o PPP, é pautado nos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério.
Na perspectiva da Educação Inclusiva o principio da Gestão Democrática é colocado por VEIGA (1995), de forma expressiva tendo em vista que, compreender a educação inclusiva se constitui em uma forma mais ampla, que aponta para Gestão Democrática:
(...) exige uma ruptura histórica na prática administrativa da escola, com o enfrentamento das questões de exclusão e reprovação e da não-permanência do aluno na sala de aula, o que vem provocando a marginalização das classes populares. Esse compromisso implica a construção coletiva de um projeto político-pedagógico ligado à educação das classes populares. (VEIGA, 1995 p. 17-18)

A ruptura mencionada pela autora compreende que a escola segue novos caminhos, adotando práticas inclusivas expressas no PPP da escola, provocando mudanças profundas na organização do plano de trabalho da unidade escolar.  Taís propostas de mudanças dependem da disposição, discussões, estudo, levantamento de dados e iniciativas compartilhadas pelos membros da escola, e do principio de gestão democrática expresso na escola, que propicie o processo de mudança.  Nesta perspectiva o projeto político-pedagógico expressa as mudanças advindas dos propósitos da inclusão quando faz da aprendizagem o ponto fundamental da escola, garantindo o tempo necessário para que todos possam aprender; reprova a repetência; abre  espaço para a cooperação, diálogo, solidariedade, criatividade, e para que o senso crítico seja praticada pelos educadores, gestores, funcionários e alunos; forma continuamente o professor para que possa melhorar cada vez mais a sua prática em prol de um ensino de qualidade.

IV- O PROCESSO DE CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA A PARTIR DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO – PPP.


A Educação Especial, no contexto da nova Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, é definida como uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de educação.
Nas diretrizes desta política é possível visualizar o grande enfoque destinado ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) cabendo à educação especial realizá-lo, utilizar serviços e recursos próprios desse atendimento e orientar alunos e professores quanto à utilização destes serviços e recursos em sala de aula.
O Atendimento Educacional Especializado, no contexto da nova política, acaba por se configurar como espaço privilegiado da educação especial e de responsabilidade da mesma. Destaca-se o caráter complementar e suplementar deste atendimento (e não mais substitutivo).

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. (...) Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum. (BRASIL, 2008, p. 16)

Além disso, é importante enfatizar a obrigatoriedade da oferta do AEE pelas redes de ensino, em turno inverso ao que o aluno freqüenta a classe comum, preferencialmente na própria escola em que está matriculado ou em centros especializados que realizem o atendimento educacional.
O município de Tocantinópolis possui três Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Municipais Alto da Boa Vista II, Walfredo Campos Maia e Lajinha. Estará recebendo ainda este ano mais duas salas que serão implantadas nas Escolas Municipais Professor Antonio Farias e Tancredo de Almeida Neves.
No entanto entre as três escolas que realizam o Atendimento Educacional Especializado o enfoque desde trabalho será a Escola Municipal Walfredo Campos Maia especificamente na reelaboração do Projeto político-Pedagógico na perspectiva da educação inclusiva.
A Escola Municipal Walfredo Campos Maia recebeu do Ministério da Educação no ano de dois mil e oito uma Sala de Recursos Multifuncionais para realizar o Atendimento Educacional Especializado aos alunos com deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Neste cenário apresenta-se a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva trazendo como umas das prerrogativas para a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, a inserção da dimensão inclusiva nos Projeto Político Pedagógico das escolas, com vista à consideração da diversidade humana.
Ao analisar, o PPP da escola supracitada, observou-se a inexistência do caráter inclusivo, assim como, não cita como clientela os alunos especiais apesar de fazerem parte do corpo discente da unidade escolar. 
Considerando tais aspectos foi proposto a elaboração e efetivação do Projeto de Intervenção voltado para a promoção de momentos de reflexão e estudo sobre as práticas educacionais inclusivas, mediante a formação continuada da equipe escolar em educação especial, com a finalidade de proporcionar mudanças de valores e atitudes. Para tanto os encontros foram organizados levando em consideração o calendário escolar.
 No primeiro encontro apresentou-se o Projeto de Intervenção e trabalhou-se o mini-curso: Projeto Político-Pedagógico e escolas inclusivas. Nos grupos de trabalhos respondeu-se os seguintes questionamentos: O que é o Projeto Político-Pedagógico? O que entendemos por educação? Qual o papel e a função da escola na formação do cidadão? Qual o contexto político, econômico e social em que está inserida essa escola. As respostas obtidas foram significativas sendo possível observar o conhecimento da equipe a respeito da comunidade na qual trabalha.
 Analisando os textos elaborados pelos integrantes dos grupos de trabalho pode-se constatar que na concepção da comunidade escolar da Escola Municipal Walfredo Campos Maia, o Projeto Político-Pedagógico é um documento orientador das ações propostas e desenvolvidas na instituição durante o ano letivo, envolvendo toda a comunidade escolar e social, determinando todas as ações que norteiam a escola. Sendo a educação, o princípio básico e necessário ao convívio social globalizado tornando um cidadão atuante no meio em que está inserido, onde o papel e a função da escola na formação do cidadão é formar um cidadão crítico e participativo, capaz de formar seus próprios conceitos. Ressalte-se que o contexto político, econômico e social em que está inserida a escola é de uma comunidade composta por pais humildes, trabalhadores autônomos com pouca instrução.
No segundo encontro realizou-se a discussão coletiva do mini-curso “Currículo Escolar e Adequações Curriculares”, no qual a Equipe da Escola Municipal Walfredo Campos Maia teve a oportunidade de responder os seguintes questionamentos: Que contribuição essa comunidade espera/precisa dessa escola? Que resultados essa escola tem mostrado a essa comunidade? Como é a relação dessa comunidade com a escola? Como tem sido a participação dos pais no cotidiano escolar? Como tem sido a participação da comunidade no cotidiano escolar?
A analise dos textos construídos nos grupos de trabalhos demonstram que a comunidade local espera da escola a contribuição com os filhos, no sentido de que, os mesmos se desenvolvam no processo de ensino-aprendizagem de forma positiva para o convívio social e ético, precisando valorizar o ser humano nas suas diversidades. A relação comunidade/escola é considerada positiva, tendo a colaboração, quando necessária, no desenvolvimento de algumas atividades que dizem respeito a eventos realizados na mesma. Quanto à participação dos pais no cotidiano escolar a equipe afirma que tem sido delicado, devido à ausência de alguns pais ou responsáveis que não participam da aprendizagem dos filhos e/ou dependentes.
No terceiro momento realizou-se o mini-curso: “O Ensino comum na perspectiva da educação inclusiva”, onde discutiu-se entre outros temas inerentes à escola o processo avaliativo e a promoção de alunos com Deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação. Os grupos de trabalhos organizados no encontro refletiram sobre as seguintes questionamentos: Que cidadãos queremos formar? Que tipo de comunidade essa escola deseja desenvolver? Partindo dos pressupostos abordados até o momento, qual a missão da escola? Que perfil a escola precisa adquirir para cumprir essa missão? Com que tipo de gestão escolar precisa para cumprir essa missão? Com que tipo de profissionais precisa-se contar para cumprir essa missão? Como deve ser a formação continuada dos professores para cumprir essa missão? Quais as expectativas do gestor, professores, funcionários, pais e alunos, quanto ao trabalho da escola?
 Analisando as concepções da equipe da escola pode-se observar que a equipe pensa em formar cidadãos reflexivos, capazes de atos solidários e cooperativos, compreensivos, tolerantes e confiantes nas relações com o outro. A escola, segundo os relatos, deseja contribuir para o desenvolvimento de uma comunidade livre de qualquer estereótipo por falta de informações e conhecimento, uma comunidade que respeite a diversidade humana. Sendo a missão da escola, proporcionar o desenvolvimento do potencial de todas as crianças indiscriminadamente, aceitando e valorizando a diversidade de classes sociais, de culturas, de estilos individuais de aprender, de habilidades, de línguas, de religiões, etc., é o primeiro passo para a criação de uma escola de qualidade para todos.
O perfil que a escola, na opinião da sua equipe possui, é uma escola onde os alunos, membros da equipe se ajudam e se respeitam. Os alunos são igualmente valorizados. Todos os que trabalham na escola são considerados agentes educativos. Diretor, professores, equipe de apoio administrativo, participam da reelaboração do projeto político-pedagógico, somente a comunidade e representantes de alunos que não participam deste processo.
Segundo a equipe escolar para cumprir a missão proposta pela escola, a gestão escolar deve promover a mobilização dos professores e funcionários e a constituição do grupo enquanto uma equipe que trabalhe cooperativa e eficientemente. Da formação continuada a equipe espera que os conhecimentos adquiridos sejam utilizados ao máximo pelos profissionais em educação que atuam nesta escola.
As expectativas apontadas pela equipe é a melhoria das respostas educativas da escola, reforçando-se o papel de todos os que trabalham na Secretaria de Educação e na Escola, para que sejam agentes educativos que acreditam no potencial humano.

V- CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto de Intervenção teve como proposta contribuir para reelaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Walfredo Campos Maia, buscando expressar a ousadia de inovar com um jeito diferente de ser escola, redimensionando o tempo e o espaço escolar, voltado para a sociedade do conhecimento e não da informação, com uma proposta humanista.
Um projeto político-pedagógico que apontasse para a superação da cultura tradicionalmente assumida de simples transmissão de conhecimento, avançando no sentido da pesquisa e da construção de novos saberes a partir do convívio e das inter-relações das áreas do conhecimento e destas com a realidade, uma vez que:

O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos da população majoritária. (SAVIANI apud VEIGA, 1995, p.93).

O desenvolvimento deste trabalho permitiu constatar que a participação coletiva da equipe pedagógica e de apoio escolar ocorreu com interesse, empolgação, curiosidade e compromisso com a reformulação do PPP da Escola Mun. Walfredo campos Maia.
Através das oficinas, mini-cursos, encontros e reuniões, a equipe escolar teve a oportunidade de repensar a prática educativa considerando as particularidades e/ou singularidades dos alunos. Compreenderam que é preciso construir culturas inclusivas no interior da Escola Municipal Walfredo Campos Maia, através de atitudes onde os alunos se ajudam, os membros da equipe colaboram uns com os outros, onde os membros e alunos se respeitam mutuamente, em que todos os responsáveis compartilham da filosofia de inclusão.    Compreenderam ainda, que o Projeto Político Pedagógico é o instrumento teórico metodológico, que define as relações da escola com a comunidade na qual está inserida, os objetivos educacionais do método de ação e as práticas que serão adotadas pela escola.
A educação inclusiva, partindo do pressuposto de que o PPP define as relações da escola com a comunidade local, define os objetivos educacionais das ações da escola e define as práticas adotadas pela escola, abrange a questão da inclusão social, o processo de tornar participantes do ambiente social todos aqueles que se encontram, por razões de qualquer ordem, excluídos.A inclusão social se apresenta como um processo, no sentido de inserir, no contexto social mais amplo, todos os grupos que por uma razão ou outra estão em situação de exclusão.
REFERÊNCIAS
BRASIL, Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008
_______ República Federativa do, Constituição Federal. Artigo 205, 1988.


MEC, Ministério da Educação e Cultura, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº. 9.394 1996.



MANTOAN. Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.


VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org). Projeto Político Pedagógico: Uma Construção Possível-Campinas, SP: Papirus, 1995.






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