O governo chileno decidiu aprovar uma reforma do ensino
superior que põe fim às universidades privadas e adota um modelo de
ensino superior gratuito e universal.
O Congresso chileno aprovou esta semana uma reforma que
vinha sendo debatida pelos parlamentares do país desde o início do
segundo governo de Michelle Bachelet, em 2014. A promessa de gratuidade
universal do ensino superior era a principal promessa da chefe do
executivo chileno.
Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria
ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a
qualidade. O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que
nos últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis
sobre educação.
A votação se encerrou na quarta-feira (24), e apontou 102
votos a favor e duas abstenções. A aprovação na Câmara dos Deputados é a
etapa final para que a lei seja aprovada.
Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz
do governo, teria afirmado que a lei "dá tranquilidade aos jovens para
que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se
desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades".
A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a
aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de
Universidades Estatais "fortalece uma gestão institucional, devolve ao
Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior
pública de qualidade".
A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto
Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina.
Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país.
A ditadura militar chilena retirou do Estado a
responsabilidade de oferecer direitos sociais como a educação, e abriu
espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de
ensino dispararam nos anos 1990.
Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas.
Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos
da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como
"revolta dos pinguins". Os "Pinguins", como ficaram conhecidos os
estudantes secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e
gravata, foram às ruas e ocuparam escolas em todo o pais reivindicando
gratuidade do ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de
protestos de estudantes universitários também exigia mudanças no modelo.
"Ao avançar com a gratuidade na educação superior, queremos
construir um país mais igualitário, com igualdade de oportunidades. Com a
aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que
nunca deveria estar nas mãos do mercado!", afirmou a presidente no
Twitter.
Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido
Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela
foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América
Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile.
Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/mundo/339154/Chile-aprova-universidade-gratuita-e-universal-%E2%80%9CN%C3%A3o-deveria-estar-nas-m%C3%A3os-do-mercado%E2%80%9D.htm
Acesso: 28 jan. 2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário