Projeto Político Pedagógico: Educação Inclusiva na Visão dos Educadores

               Joyce Martins de Souza  

Joycems05@hotmail.com

  Vanilda Ribeiro da Silva   

       Vanildaribeiro04@hotmail.com

 

RESUMO

        O texto faz uma análise sobre o papel da equipe docente, frente à temática da educação inclusiva. Para identificar a importância de transformar a conduta dos educadores em relação à Educação Inclusiva, numa instituição escolar de Pequizeiro-To. Para isso, realizou-se uma entrevista com os profissionais da Educação, onde os mesmos citarão a dificuldade de estarem trabalhando com esses alunos Especiais, com a realização desta entrevista semi-estruturadas. Os dados coletados revelam que para os professores conhecem a importância da inclusão, neste sentido, são apresentadas reflexões críticas sobre a educação inclusiva na perspectiva da integração, propondo um estudo da formação dos educadores, o que dificulta e impede o cumprimento do seu papel de verdadeiros educadores. Por isso notamos a importância de trabalhar esse conceito dentro dos requisitos do Projeto Político Pedagógico (PPP), onde os educadores terão uma outra visão em relação à Educação Inclusiva na nossa realidade.

 

Palavras-Chaves: Educação Inclusiva, formação do professor, projeto político pedagógico.

 

 INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Projeto Político Pedagógico e tem como eixo estabelecer uma temática sobre a Educação Inclusiva e o papel do corpo docente como mediadora das ações que desenvolvem práticas no contexto escolar, envolvendo toda a comunidade. Nesse sentido, está reflexão apresenta a visão dos educadores e a valorização das diversidades dos alunos portadores de necessidades especiais. Portanto os professores discutiram e chegaram à conclusão que esta nova proposta educacional tem como alicerce; as ações reelaboradas presentes no PPP, tendo como parceiros a comunidade local, formação de professores e atendimento educacional especializado.

As escolas públicas, que são conhecedoras da importância da formação dos educadores em relação à educação inclusiva, trabalham para desenvolver programas de formação em serviço que qualifiquem os professores e outros profissionais para trabalharem com a Educação Inclusiva. A participação dos professores é essencial em todo trabalho educacional no qual se busca êxito, no trabalho com a educação inclusiva isso se torna primordial.

A idéia de uma sociedade inclusiva se fundamenta numa filosofia que reconhece e valoriza a diversidade, como característica inerente à constituição de qualquer sociedade. Partindo desse princípio e tendo como horizonte o cenário ético dos Direitos Humanos, sinaliza a necessidade de garantir o acesso e a participação de todas as diversas oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada indivíduo e/ou grupo social (BRASIL, 2004).

Segundo Jerusalinsky e Páez (2001, p.35): “São poucas as experiências onde se desenvolvem os recursos docentes e técnicos e o apoio específico necessário para adequar as instituições escolares e os procedimentos pedagógico-didáticos ás novas condições de inclusão”.

É imprescindível, portanto, investir na criação de uma política de formação continuada para os profissionais da educação. A partir dessa, seria possível a abertura de espaços de reflexão e escuta sistemática entre grupos interdisciplinares e interinstitucionais, dispostos a acompanhar, sustentar e interagir com o corpo docente.

Portanto, no contexto da escola campo desta pesquisa, observou-se que os educadores necessitam de mais informações que valorizam o saber de todos os profissionais da educação no processo de inclusão.

            Os dados foram coletados a partir de um roteiro de entrevista semi-estruturado, buscando auxiliar no levantamento de aspectos que possibilitassem, a partir das respostas dos participantes, verificar como tem sido trabalhada a organização física e pedagógica das escolas pesquisadas frente à inclusão do aluno com paralisia cerebral. Utilizamos, ainda, a observação livre, visando complementar e enriquecer as informações coletadas através das entrevistas.

             O roteiro de entrevista contemplou perguntas abertas voltadas para o entendimento de como essas escolas estavam lidando com a inclusão desse alunado, em relação: ao projeto político-pedagógico; a programas de informação e sensibilização voltados para a comunidade escolar; ao apoio da direção escolar junto aos professores; a provisão de recursos pedagógicos e materiais escolares adquiridos pela escola para promover o ensino e a aprendizagem; à eliminação das barreiras arquitetônicas.

Ressaltamos que, por se tratar de informações voltadas para organização da escola estas se concentram, em sua maioria, nas falas do diretor, coordenadoras pedagógicas da escola e professores.

Acredita-se que este estudo seja de grande importância para uma visão mais ampla no processo de ensino-aprendizagem e da formação dos educadores, e trará benefícios para a comunidade escolar, garantindo acesso a todos os seus cidadãos as políticas que lhes cabem por direito.

        

2-     Uma análise da educação inclusiva no contexto escolar 

  A Educação Inclusiva implica no desenvolvimento da sociedade como um todo, respeitando a individualidade e proporcionando que cada um seja sujeito na construção da aprendizagem, bem como cidadão apto ao exercício de cidadania..

A inclusão é um aspecto que precisa está presente no cotidiano e em todas as instâncias do convívio em sociedade, seja na família, na escola ou na comunidade em que vive de maneira digna evidenciando suas potencialidades e minimizando suas dificuldades, tornando-o o, mas independente possível.

A inclusão social, portanto é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações pequenas e grandes, nos ambientes físico ( espaços internos e externos. Equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliários e meios de transporte) e na mentalidade de todas as pessoas, portanto também do próprio portador de necessidades especiais (SASSAKI, 2002, pag.. 42).

Portanto, a educação inclusiva requer interação entre os envolvidos no processo educativo, visando à totalidade, numa perspectiva global que contemple todos os alunos em suas necessidades individuais; isso requer uma proposta curricular articulada com a realidade tendo como resultado a aprendizagem significativa, para a formação de um cidadão consciente a exercer a cidadania.

Enfim cabe a todos nos, enquanto educadores apropriarmos dessas diferenças para construirmos nossa pratica pedagógica, considerando os indivíduos dentro das suas singularidades, porém é dever da escola adaptar-se as necessidades dos educandos e não os educandos ás necessidades da escola, uma vez que o foco deve ser a aprendizagem dos educandos portadores de necessidades educacionais especiais.

2.1    Educação Especial e a Deficiência:

            A garantia de acesso e permanência dos alunos especiais nas escolas regulares significa um patamar imprescindível de cidadania para pessoas com deficiências. Sabe-se que o portador de necessidades especiais foi marginalizado pela sociedade, sendo excluído da mesma e não tendo os mesmos direitos dos outros cidadãos (LDB – Lei Nº 9394/96).

             De acordo com a Declaração de Salamanca (1994) ao longo da história, pode-se perceber que a Educação Especial tem sofrido modificações em seus objetivos e passado por várias redefinições. Surgida inicialmente com a proposta de abraçar o lado educacional da pessoa portadora de necessidades educativas especiais, a educação especial abrange, hoje, muito mais a provisão de serviços a esta população.

No entanto, percebe-se que as deficiências são tão antigas, quanto o ser humano. Não se trata de um fato novo, sempre existiram e existirão. Desde a antiguidade e até nossos dias houve obstáculos para se lidar com pessoas portadoras de necessidades especiais, em razão de preconceitos e discriminações a que são submetidas essas pessoas pela sociedade. Embora as várias deficiências possam ser identificadas precocemente, a escola com freqüência é o local em que surge pela primeira vez a hipótese de que uma criança tenha essa condição, em razão da demanda advinda de aprendizagens escolares especiais.

         Enquanto área de estudos e ações sobre portadores de necessidades

Especiais, MAZOTTA (1982 p. 10-11) ressalta que: ( fora do parênteses o autor é escrito em minúsculo!!)

 

A Educação Especial está ao contrário, baseada na necessidade de proporcionar a igualdade de oportunidades, mediante a diversificação dos serviços educacionais de modo a atender às diferenças individuais dos alunos, por mais acentuadas que elas sejam. Nesse sentido, ela representa um desafio aos educadores para encontrar caminhos e meios, estabelecer uma política de ação e criar facilidades para a provisão de recursos educacionais apropriados a todos os educandos.

 

O conceito de deficiência tem passado, nos últimos anos por uma transformação bastante acelerada. Todavia, a partir do momento que se passa a respeitar as necessidades educativas especiais de reabilitação e de escolarização dos portadores de necessidades especiais, excluindo o uso de uma terminologia única para definir toda uma multiplicidade de pessoas, que exclui a individualidade dos sujeitos e ela submetidos torna possível considerar e reconhecer, ao Portador de Necessidades Educativas Especiais, seus valores de homem com direito a vida ao social e a igualdade, que são idéias do ser humano.

Cabe, portanto, á sociedade eliminar todas as barreiras arquitetônicas, metodológicas, instrumentais, comunicacionais e atitudinais para que as pessoas com deficiência possam ter acesso aos serviços, culturais, lugares, informações, escolas, e bem necessário ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional. (SASSAKI, 1997,p.45)

A educação especial quando se aproxima das necessidades lingüísticas,  culturais, sociais das pessoas revisando permanentemente o seu papel e sua responsabilidade com a inclusão da  um passo positivo na tarefa de reverter os quadros dramáticos da exclusão social.

 

2.2 A Formação de Professores e o Movimento da Inclusão:

 

A discussão sobre a formação de educadores para a educação de todos, para a inclusão e escolarização adequada de pessoas com dificuldades de aprendizagem surgiu a partir da Conferência Mundial sobre Educação para Todos em Jomtien, Tailândia em 1990.

Para a maioria dos especialistas, o professor é a peça chave da educação inclusiva e precisa ter uma melhor formação em um processo continuo e permanente.

Portanto, esse é o grande desafio que a inclusão impõe  a escola e aos profissionais da educação: lidar com a diversidade e buscar respostas para as diferentes necessidades educacionais, adaptar o ensino ao interesse e o ritmo de aprendizagem de cada aluno e ajudá-lo a progredir e a ter experiências significativas de aprendizagem: são essas as metas propostas no Projeto Político Pedagógico.

Nessa tendência de direitos sociais, a Declaração de Salamanca (1994) recomendava que a formação inicial deveria incutir em todos os professores uma orientação positiva sobre a deficiência, de forma que permitisse entender o que as escolas poderiam conseguir avançar com a ajuda dos serviços locais de apoio.

 Bueno (1999) coloca quatro desafios que a educação inclusiva impõe à formação de professores: formação teórica sólida ou uma formação adequada no que se refere aos diferentes processos e procedimentos pedagógicos que envolvem tanto o "saber" como o "saber fazer" pedagógico; formação que possibilite dar conta das mais diversas diferenças, entre elas, as crianças deficientes que foram incorporadas no processo educativo regular; formação específica sobre características, necessidades e procedimentos pedagógicos para as diferentes áreas de deficiência.

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) representam certo avanço no sentido de responsabilizar a União, os Estados e Municípios quanto à formação continuada de professores regentes de classe comum, e recomendam o aprofundamento de estudos por meio de cursos de especialização. No entanto, contraditoriamente, prevê a figura do professor generalista, sem identificação clara de tipo, caracterização da formação e das competências pedagógicas que esse professor deve assumir.

Sendo assim, a concepção que tem orientado as opiniões de muitos gestores e educadores que atuam na perspectiva da educação inclusiva é de que a escola é um dos espaços de ação de transformação. Uma compreensão que aproxima a idéia de políticas de educação e políticas sociais amplas que garantam a melhoria da qualidade de vida da população.

 

2.3 Inclusão Escolar e a Conscientização:

Para Sassaki (1997), a inclusão social vem acontecendo e se efetivando em países desenvolvidos desde a década de 80. De acordo com Aguiar (2002; 2004), no Brasil foi só a partir da Constituição da República Federativa de 1988 que aumentou o número de estudos voltados para essa área. Ainda segundo Aguiar, no campo da educação formal eles começaram a ocorrer, de forma mais sistemática, após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996.

A educação conduz ao conhecimento e à formação humana e, por isto, interage com a sociedade. Deve, portanto a educação aceitar a inclusão de todos como sujeitos de sua autonomia, na manutenção de suas crenças, valores e individualidade.

         O benefício da inclusão escolar não é apenas para crianças com deficiência, é efetivamente para toda a comunidade, porque o ambiente escolar sofre um impacto no sentido da cidadania, da diversidade e do aprendizado.

           

A proposta de inclusão escolar constitui, portanto, uma proposta politicamente correta que representa valores simbólicos importantes, condizentes com a igualdade de direitos e de oportunidades educacionais para todos, e um ambiente educacional favorável. Impõem-se como uma perspectiva a ser pesquisada e experimentada na realidade brasileira, reconhecidamente ampla e diversificada (BRASIL, 2001, p.17).

 

Então, não é o aluno quem se molda ou se adapta à escola, mas é ela que, consciente de sua função, coloca-se à disposição do aluno, tornando-se um espaço inclusivo. É preciso esclarecer que a inclusão escolar não é simplesmente matricular um aluno com necessidade educacional especial em uma sala de aula comum, e dizer que ele está incluído. É bem mais que isso, é fazer com que ele se beneficie do currículo escolar, da convivência com os alunos ditos “normais”.

É indiscutível que a implantação da educação inclusiva pressupõe a superação de alguns obstáculos impostos pelas limitações do sistema regular de ensino, como, por exemplo, as dificuldades operacionais e pragmáticas, curriculares, as práticas pedagógicas, recursos humanos, arquitetônicos, pedagógicos e físicos.

 

Sendo assim, Mantoan (2003) afirma que:

 

A inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino escolar específicas para esta ou aquela deficiência/e ou dificuldade de aprender. Os alunos aprendem nos seus limites e se o ensino for, de fato, de boa qualidade, o professor levará em conta esses limites e explorará convenientemente as possibilidades de cada um (p.67).

           

Em outras palavras, a inclusão constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação á idéia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Portanto a sociedade inclusiva e a escola inclusiva, enquanto ideais, têm angariado as simpatias dos pais, dos educadores e da sociedade em geral. Afinal, o movimento de não excluir está implícito nos ideais democráticos, aceitos e proclamados, universalmente.

            Nesta perspectiva a convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possam impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais. Este decreto tem importante repercussão na educação, exigindo uma reinterpretação da educação especial, compreendida no contexto da diferenciação, adotado para promover a eliminação das barreiras que impede o acesso á escolarização.

            No entanto a história das idéias sobre educação deixa evidente que pouco ou nada tinha de inclusiva, seja em termos da universalização do acesso, seja em termos da qualidade do que era oferecido. Hoje em dia, o panorama é, felizmente, outro, pois temos mais consciência acerca de direitos humanos, embora a prática da proposta de educação inclusiva ainda não conte com o consenso e unanimidade, mesmo entre aqueles que defendem a idéia.

            Todavia, os desenvolvimentos dos estudos no campo da educação e dos direitos humanos vêm modificando os conceitos, as legislações, as práticas educacionais e de gestão, indicando a necessidade de se promover uma reestruturação das escolas de ensino regular e da educação especial. Segundo Salamanca (1994), as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com necessidades educacionais especiais devem ter acesso á escola regular, tendo como principio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras” (BRASIL, 2006, p.330).

         A idéia de uma sociedade inclusiva se fundamenta numa filosofia que reconhece e valoriza a diversidade, como característica inerente à constituição de qualquer sociedade. Partindo desse princípio e tendo como horizonte o cenário ético dos Direitos Humanos, sinaliza a necessidade de garantir o acesso e a participação de todas as diversas oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada indivíduo e/ou grupo social (BRASIL, 2004).

 

2.4 Projeto Político Pedagógico

A nova concepção da educação de pessoas com deficiência, na perspectiva da escola inclusiva, põe em evidência a urgência de uma reestruturação política, filosófica e estrutural do ensino regular. Nesse sentido, a escola, para ser considerada um espaço verdadeiramente inclusivo, precisa ajustar-se ao seu contexto real, respondendo aos desafios que se apresentam. Dentre estes, podemos destacar que um dos desafios que se colocam frente à escola para que se encaminhe a uma educação de qualidade é a reelaboração de seu projeto político-pedagógico para quebrar barreiras sólidas em torno da inclusão social, de forma autônoma e participativa.

       No entendimento de Veiga (1996), o Projeto Político Pedagógico está relacionado à própria organização do trabalho pedagógico da escola em sua totalidade isto é, a tudo o que acontece na mesma em termos operativos. Desse modo, não é nada mais do que a própria vivência da escola, tendo em vista sua particularidade, limitações e necessidades. Sua importância, entre outros aspectos, reside no fato da escola gerir suas ações com base num diagnóstico de sua realidade educacional, de modo que, a partir desse conhecimento, a comunidade escolar possa coletivamente identificar suas dificuldades com vistas a propor soluções.

              No entanto, essa realidade, para algumas escolas, ainda nos parece distante, pois quando as coordenadoras pedagógicas participantes da pesquisa são questionadas quanto à existência de um projeto político pedagógico com base nos princípios da educação inclusiva, as mesmas relatam que:

             A escola dispõe de projeto, mas ele ainda não contempla os alunos com necessidades educacionais especiais.

            De acordo com os professores entrevistados, trabalhar com crianças portadoras de necessidades educacionais especiais requer uma construção coletiva de saberes, ou seja, os mesmos sentem–se totalmente despreparados para lidar com essa inclusão; Outra dificuldade apontada pelos educadores é a super lotação das salas de aula.

            Diante do exposto pelos professores é valido destacar que os mesmos devem oportunizar-se numa prática reflexiva, que os levem a ter uma postura de mudança diante das legislações que regem a inclusão.

É importante entendermos o Projeto Político Pedagógico como um instrumento norteador das ações educacionais, constantemente redimensionado em função das necessidades e dificuldades que surgem no bojo das relações que se travam no cotidiano escolar. Precisa, pois, ser dinâmico e flexível, ajustando-se ao tempo, ao espaço e às pessoas que constituem o ambiente escolar.

Segundo VEIGA (1995,p.14)

A principal possibilidade de construção do Projeto Político Pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, da sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isso significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do dialogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, é preciso entender que o Projeto Político Pedagógico dará indicações necessárias a organização do trabalho.

Sendo assim, a escola necessita ser autônoma na construção do Projeto Político Pedagógico, buscando parcerias com a comunidade, para sanar as lacunas encontradas no decorrer do processo educativo.

Considerações finais.

 Com este trabalho pôde-se considerar e refletir quanto às propostas educacionais que garantem “educação para todos” nesse processo chamado inclusão, se elas realmente acontecem nas escolas. Sabe-se que a educação é o alicerce para o desenvolvimento de qualquer cidadão, e que é fundamental incluir este aluno com necessidades educacionais especiais e garantir a possibilidade de seu crescimento, mas lembrando que isso só é possível quando há professores e comunidade envolvidos e realmente comprometidos com a educação. Deixar o aluno em sala regular e não atender o que realmente ele necessita, não é inclusão.

            Para a efetivação da inclusão escolar, não basta somente a existência de legislações amplas e vigentes, mas, exigem-se mudanças gradativas, contínuas e sistemáticas de toda a sociedade para que as pessoas com deficiência possam ser vistas de maneira igualitária. A reforma no sistema de ensino, a qualificação profissional e o trabalho multidisciplinar são fatores que influenciam no sucesso ou no fracasso da inclusão educacional das pessoas com deficiência.

A educação Inclusiva para alunos portadores de necessidades especiais, embora com legislação bastante apropriada, ainda passa por grandes dificuldades em sua concretização, sendo que é preciso ter claro o conceito de inclusão que fundamenta o projeto político pedagógico de cada sistema educacional. Um projeto que não discrimina que não segrega e que se organiza para receber cada aluno assumindo o compromisso da gestão pública. É dessa inclusão que estamos falando. 

 Portanto, o objetivo desta pesquisa  foi identificar como a escola tem abordado em seu Projeto Político Pedagógico a visão dos Educadores em relação  a educação especial, uma vez que esta deverá ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

Mediante os resultados observados e analisados ,constatou-se que para haver de fato uma aprendizagem significativa é necessário desenvolver programas de formação  continuada que qualifiquem os professores e outros profissionais para trabalharem em Educação Inclusiva.

 
 
 

 

REFERÊNCIAS:

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MANTOAN, M.T.E Inclusão escolar: o que é ? porque? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003 ( Negrita!! O que está em destaque!)

MAINAR,G. Educación Especial- Organización Escolar y Didatica: Ed. Maratá, Madri,1967.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma Sociedade para todos.3. Ed. Rio  de Janeiro:WVA Editora,1997. ( Retirar o esta em vermelho!)

 

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura /

Ministério da Educação e Ciência da Espanha / Coordenadoria Nacional para

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Salamanca e linha de ação sobre necessidades educacionais especiais.

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